Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

“Milhões de imóveis no Brasil não têm escritura: por que a usucapião virou solução viável para famílias de baixa renda”

A cada 10 imóveis urbanos no Brasil, 4 não estão devidamente regularizados. A falta de matrícula e escritura impossibilita o acesso a crédito, venda legal ou segurança patrimonial.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP

Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação.